Atos Oficiais
janeiro, 2022
PORTARIAS 2022
novembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 017/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez)
RESOLUÇÃO Nº 016/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Indeferir a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte)
RESOLUÇÃO Nº 015/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede o benefício previdenciária de pensão por morte)
setembro, 2021
RESOLUÇÃO Nº 013/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
RESOLUÇÃO Nº 012/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdênciário de pensão por morte)
RESOLUÇÃO Nº 011/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de Pensão por Morte a Francisco Fortado de Souza)
RESOLUÇÃO Nº 010/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
RESOLUÇÃO Nº 009/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo Maria do Socorro)
RESOLUÇÃO Nº 008/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo Maria Rozangela Pantoja)
RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte Maria Gomes de Souza)
DECRETO Nº 604/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquista de Oliveira)
agosto, 2021
RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
DECRETO Nº 588/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, 1 da Lei Orgânica do Município de Capanema)
RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte Terezinha Cunha Silva)
DECRETO Nº 573/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento especial no art. 103, 1, da Lei Orgânica do Município de Capanema)
RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Indeferir o requerimento de aposentadoria da servidora Silene Pristes da Costa)
julho, 2021
RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
ATA DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DE 22 DE JULHO DE 2021
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, DE 22 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nº 538/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Investimentos Vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema)
junho, 2021
DECRETO Nº 525/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Ficam Nomeados os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC)
DECRETO Nº 538/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema)
janeiro, 2021
abril, 2020
março, 2020
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
junho, 2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
DECRETO Nº 042/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (Majora a alíquota de contribuição para o IPAC – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, na forma em que especifica)
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
abril, 2018
agosto, 2017
julho, 2017
janeiro, 2017
DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso XVIII do art. 70 da Lei orgânica do Município de Capanema(Estado de Calamidade Pública))
PORTARIA JANEIRO/2017
