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- Category: Atos Oficiais
- RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (Recadastramento anual dos aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capanema – IPMC)
- PORTARIAS 2022
- RESOLUÇÃO Nº 017/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez)
- RESOLUÇÃO Nº 016/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Indeferir a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte)
- RESOLUÇÃO Nº 015/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Concede o benefício previdenciária de pensão por morte)
- RESOLUÇÃO Nº 013/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
- RESOLUÇÃO Nº 012/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdênciário de pensão por morte)
- RESOLUÇÃO Nº 011/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de Pensão por Morte a Francisco Fortado de Souza)
- RESOLUÇÃO Nº 010/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
- DECRETO Nº 604/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquista de Oliveira)
- RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
- DECRETO Nº 588/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, 1 da Lei Orgânica do Município de Capanema)
- DECRETO Nº 573/2021, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 (O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento especial no art. 103, 1, da Lei Orgânica do Município de Capanema)
- RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 (Indeferir o requerimento de aposentadoria da servidora Silene Pristes da Costa)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte)
- DECRETO Nº 538/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Investimentos Vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema)
- DECRETO Nº 525/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (Ficam Nomeados os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC)
- DECRETO Nº 538/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Comitê de Investimentos vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema)
- RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 (Conceder o beneficio Previdenciário de Pensão por morte a Francisco Ribeiro dos Santos)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021 (Conceder o beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntaria por idade ao Servidor Raimundo Elson Costa Castro)
- PORTARIAS 2021
- DECRETO Nº 015/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Nomear, para exercer o cargo de Presidente do instituto de previdência e assistência do município de Capanema-IPAC)
- PORTARIAS ABRIL/2020
- PORTARIAS MARÇO/2020
- RESOLUÇÃO Nº 020/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 019/2019, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 018/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 017/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 016/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 014/2019, DE 12 DE JUNHO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 013/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 012/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 011/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 010/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 006/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIAS FEVEREIRO/2019
- DECRETO Nº 042/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (Majora a alíquota de contribuição para o IPAC – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, na forma em que especifica)
- RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
- RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
- PORTARIAS ABRIL/2018
- DECRETO Nº 033/2018, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 (Fixa os valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, secretários e servidores públicos do executivo municipal, na forma em que especifica)
- RESOLUÇÃO Nº 011/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017
- PORTARIAS JULHO/2017
- DECRETO Nº 016/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 (O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso XVIII do art. 70 da Lei orgânica do Município de Capanema(Estado de Calamidade Pública))
- PORTARIA JANEIRO/2017
- DECRETO Nº 091/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011 (Fica estabelecido o plano de amortização do déficit atuarial, encargo deste município, em 34 anos, composto pelas alíquotas incidentes sobre a remuneração paga o creditada aos servidores, titulares de cargo efetivo)
- Category: Atas
- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- RESOLUÇÃO Nº 009/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo Maria do Socorro)
- RESOLUÇÃO Nº 008/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de Aposentadoria voluntária por tempo Maria Rozangela Pantoja)
- RESOLUÇÃO Nº 007/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte Maria Gomes de Souza)
- RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Conceder o benefício previdenciário de pensão por morte Terezinha Cunha Silva)
- Category: Leis
- LEI Nº 6512/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; e dá outras providências)
- LEI Nº 6493/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capanema revogando integralmente a Lei Municipal n. 6.356/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019)
- LEI Nº 6493/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdencia social)
- LEI Nº 6407/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 6395/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 6380/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
- LEI Nº 6378/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 6376/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 6366/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016
- LEI Nº 6356/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 6333/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 6331/2013, DE 16 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 6328/2012, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
- LEI Nº 6315/2012, DE 17 DE ABRIL DE 2012
- LEI Nº 6309/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 6309/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
- LEI Nº 6303/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
- LEI Nº 6300/2011, DE 11 DE MARÇO DE 2011
- LEI Nº 6279/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI Nº 6278/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
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- LEI Nº 6054/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
- LEI Nº 6072/2003, DE 05 DE JULHO DE 2003
- LEI Nº 6054/2003, DE 19 DE MAIO DE 2003
- LEI Nº 6046/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
- LEI Nº 6030/2002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
- LEI Nº 6001/2002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
- LEI Nº 5817/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999
- LEI Nº 5817/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999
- LEI Nº 5796/1999, DE 05 DE MARÇO DE 1999
- LEI Nº 5795/1999, DE 05 DE MARÇO DE 1999
- LEI Nº 5753/1998, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998
- LEI Nº 5747/1998, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
- LEI Nº 5746/1998, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
- LEI Nº 5457/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997
- LEI Nº 5296/1993, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993
- LEI Nº 5249/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
- Category: Licitações
- NÃO FORAM REALIZADOS NOVOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2022
- NÃO FORAM REALIZADOS PELO IPAC PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2021
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018-003 (Locação de imóvel)
- DECRETO Nº 088/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Ficam estabelecidos os percentuais de 12% para suprir o custo normal e de 2% para as despesas administrativas)
- DECRETO Nº 072/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Resultados da reavaliação atuarial, para suprir custo normal e custo especial do IPAC)
- Category: Notícias
