Pages
- Acordos de Planejamento
- Ato de nomeação (Gestor, diretoria e membros do comitê de investimentos)
- Autorizações de Aplicação e Resgates (APR)
- Avaliação Atuarial
- Avaliação atuarial anual
- Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
- Composição da Carteira de Investimentos
- Contratos de Serviços
- Declaração de Veracidade
- Demostrativo da Política de Investimentos
- Estudos Autuariais
- Legislação
- Mapa do Site
- O Instituto
- Página Inicial
- Portal da Transparência
- Agenda do Presidente
- Atos de Aposentadoria e Pensões
- Avaliação Atuarial Anual
- Balancete Financeiro
- Balanço Geral
- Carta de Serviços ao Usuário
- Composição da Carteira de Investimentos
- Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência
- Contratos
- Convênios
- Datas e Locais das Reuniões dos órgãos de deliberação colegiada e do Comitê de Investimentos
- Declaração de Veracidade
- Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA)
- Demonstrativos das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR)
- Demonstrativos das Políticas de Investimento (DPIN)
- Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)
- Despesas
- Despesas com Pessoal
- Diárias e Passagens
- Estrutura Organizacional
- Fale Conosco
- Legislação de Pessoal
- Normas de rotina interna e de procedimentos de Controle Interno
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
- Política Anual de Investimentos
- Prestação de Contas (Relatório de Gestão)
- Processo de Credenciamento de Instituições para Receber as Aplicações dos Recursos
- Receitas Arrecadadas
- Regimento do Conselho Fiscal
- Regimento Interno e/ou Resoluções do Comitê de Investimento
- Registro/certificação em órgão de classe do Atuário
- Regulamentação da Concessão de Diárias
- Regulamentação da LAI
- Relação das entidades credenciadas para atuar com o RPPS e respectiva data de atualização do credenciamento
- Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
- Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
- Relatório de Controle Interno
- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
- Relatórios detalhados, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões e submetê-los às instâncias superiores de deliberação e controle
- Seleção das Eventuais Entidades Autorizadas e Credenciadas
- Serviço de Informação ao Cidadão
- PSS 001/2023-IPMC
- Serviços
Posts by category
- Category: Atos Oficiais
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/IPMC – CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
- EDITAL E EXTRATO DO PSS 001/2023
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023/IPMC
- PORTARIAS 2023
- DECRETOS 2023
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- PORTARIAS 2022
- DECRETOS 2022
- PORTARIAS 2021
- DECRETOS 2021
- RESOLUÇÕES 2021
- PORTARIAS ABRIL/2020
- PORTARIAS MARÇO/2020
- PORTARIAS FEVEREIRO/2019
- RESOLUÇÕES 2019
- DECRETOS 2019
- PORTARIAS ABRIL/2018
- DECRETOS 2018
- PORTARIAS JULHO/2017
- RESOLUÇÕES 2017
- DECRETOS 2017
- PORTARIA JANEIRO/2017
- DECRETOS 2011
- Category: Atas
- Category: Concursos Públicos
- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Resoluções
- Category: Leis
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2023, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
- LEI Nº 6512/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; e dá outras providências)
- LEI Nº 6493/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capanema revogando integralmente a Lei Municipal n. 6.356/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019)
- LEI Nº 6493/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Consolida a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdencia social)
- LEI Nº 6407/2018, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
- LEI Nº 6395/2018, DE 09 DE MAIO DE 2018
- LEI Nº 6380/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
- LEI Nº 6378/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017
- LEI Nº 6376/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017
- LEI Nº 6366/2016, DE 20 DE MAIO DE 2016
- LEI Nº 6356/2015, DE 02 DE JUNHO DE 2015
- LEI Nº 6333/2013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
- LEI Nº 6331/2013, DE 16 DE ABRIL DE 2013
- LEI Nº 6328/2012, DE 10 DE JANEIRO DE 2013
- LEI Nº 6315/2012, DE 17 DE ABRIL DE 2012
- LEI Nº 6309/2011, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
- LEI Nº 6309/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
- LEI Nº 6303/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011
- LEI Nº 6300/2011, DE 11 DE MARÇO DE 2011
- LEI Nº 6279/2009, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009
- LEI Nº 6278/2009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
- LEI Nº 6177/2005, DE 03 DE JUNHO DE 2005
- LEI Nº 6173/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005
- LEI Nº 6054/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
- LEI Nº 6072/2003, DE 05 DE JULHO DE 2003
- LEI Nº 6054/2003, DE 19 DE MAIO DE 2003
- LEI Nº 6046/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
- LEI Nº 6030/2002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002
- LEI Nº 6001/2002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
- LEI Nº 5817/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999
- LEI Nº 5817/1999, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999
- LEI Nº 5796/1999, DE 05 DE MARÇO DE 1999
- LEI Nº 5795/1999, DE 05 DE MARÇO DE 1999
- LEI Nº 5753/1998, DE 23 DE SETEMBRO DE 1998
- LEI Nº 5747/1998, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
- LEI Nº 5746/1998, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
- LEI Nº 5457/1997, DE 25 DE JUNHO DE 1997
- LEI Nº 5296/1993, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993
- LEI Nº 5249/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DEPARTAMENTO PESSOAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL 2023)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA JURIDICA E CONSULTORIA JURIDICA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (Lei da Transparência) e LEI nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e GESTOR DE NOTAS FISCAIS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 (Contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- NÃO FORAM REALIZADOS PELO IPAC PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ANO DE 2021
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2018-003 (Locação de imóvel)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018-004-IPAC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 06/2018-002-IPAC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001-IPAC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO)
- DECRETO Nº 088/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Ficam estabelecidos os percentuais de 12% para suprir o custo normal e de 2% para as despesas administrativas)
- DECRETO Nº 072/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010 (Resultados da reavaliação atuarial, para suprir custo normal e custo especial do IPAC)
- Category: Notícias
