| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 018/2025 | Nomeação, Agente: Yasmim Kethellen Morais Castro, Cargo: Coordenadora de Setor Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Capanema | 16/06/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Nomeação, Agente: Wellington Maia da Silva, Cargo: Assessor de Gabinete, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Capanema | 07/05/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Exoneração, Agente: Marcelo Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Setor Administrativo, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Capanema | 30/04/2025 |
| Portaria: 015/2025 | NOMEAR o Senhor SAYMON SALES DE OLIVEIRA, RG Nº 58***97 PC/PA, CPF/MF Nº ***.827.***-36, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC. | 14/04/2025 |
| Portaria: 014/2025 | NOMEAR o Senhor MARCELO ALVES DA SILVA, RG N.º 63***39 PC/PA, CPF/MF Nº ***.072.***-09, para exercer o Cargo de COORDENADOR DE SETOR ADMINISTRATIVO, do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC. | 08/04/2025 |
| Portaria: 013/2025 | EXONERAR o Senhor MARCELO ALVES DA SILVA, RG Nº 63***39 PC/PA, CPF/MF Nº ***.072.***-09, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, do Instituto de Previdência do Município de Capanema - IPMC, nomeado pela Portaria Nº 011/2025 - GAB/IPMC. | 08/04/2025 |
| DECRETO: 417/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE CAPANEMA". | 21/03/2025 |
| DECRETO: 354/2025 | FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC NOS TERMOS DO ART.120 DA LEI MUNICIPAL Nº 6540/2023 | 26/02/2025 |
| Portaria: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 20/02/2025 |
| Portaria: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. | 07/02/2025 |
| DECRETO: 282/2025 | REVOGA O DECRETO N. 230/2020 E FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSELHEIROS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 05/02/2025 |
| Portaria: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/01/2025 |
| Portaria: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. | 23/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | EXONERAR O SENHOR JOAQUIM DOS REIS VIEIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 22/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | EXONERAR O SENHOR JORGE ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ATENDIMENTO PESSOAL, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 22/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | EXONERAR O SENHOR LEANDRO JATENE DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 22/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | EXONERAR A SENHORA JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 17/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | NOMEAR A SENHORA JANAYNA MESQUITA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 06/01/2025 |
| Portaria: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE | 30/12/2024 |
| Portaria: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 07/11/2024 |
| Portaria: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 01/11/2024 |
| Portaria: 032/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 08/10/2024 |
| Portaria: 031/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 08/10/2024 |
| Portaria: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 02/09/2024 |
| Portaria: 030/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 02/09/2024 |
| Portaria: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 05/07/2024 |
| Portaria: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 05/07/2024 |
| Portaria: 026/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETO (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 21/05/2024 |
| Portaria: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 21/05/2024 |
| DECRETO: 390/2024 | FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IPCM, OCUPANTE DA FUNÇÃO DE TESOUREIRO, VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC. | 19/04/2024 |
| Portaria: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO | 12/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 6565/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2024 |
| Portaria: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO (A) | 04/04/2024 |
| Portaria: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO | 04/04/2024 |
| Portaria: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR (A) DE GABINETE | 04/04/2024 |
| Portaria: 020/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 007/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 04/04/2024 |
| Portaria: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS | 04/04/2024 |
| Portaria: 014/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 010/2024 DO CARGO DE TESOUREIRA | 04/04/2024 |
| Portaria: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA GERAL | 04/04/2024 |
| Portaria: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO | 03/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 6562/2024 | REVOGA OS INCISOS I E II E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 53 E AO §4º DO ARTIGO 69, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 6.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2024 |
| Portaria: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESORA JURÍDICO | 31/03/2024 |
| DECRETO: 340/2024 | NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPMC | 27/03/2024 |
| Portaria: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 004/2024 DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 26/03/2024 |
| Portaria: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ACESSOR DE GABINETE | 26/03/2024 |
| Portaria: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA | 26/03/2024 |
| Portaria: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA | 26/03/2024 |
| Portaria: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE SETOR ADMINISTRATIVO | 26/03/2024 |
| Portaria: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE GABINETE | 26/03/2024 |
| Portaria: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS | 26/03/2024 |
| Portaria: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 26/03/2024 |
| Portaria: 003/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR GERAL | 22/03/2024 |
| Portaria: 004/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA | 22/03/2024 |
| Portaria: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE | 22/03/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 6557/2023 | DISPÕE SOBRE NORMAS ESPECÍFICAS DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.395/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, ALTERA A LEI 6.173/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/12/2023 |
| Portaria: 020/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| Portaria: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/11/2023 |
| Portaria: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/10/2023 |
| Portaria: 017/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 27/09/2023 |
| LEGISLAÇÃO DE PESSOAL: 6540/2023 | LEI Nº 6540/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Revoga a Lei Municipal N° 6.493 de 25 de Maio de 2021. Consolida a Legislação Que Dispoe Sobre o Regime Proprio de Previdência Social do Municipio de Capanema, Adequando-o as Disposições da Emenda Constitucional N°. 103/2019 e, Dá Outras Providencias). | 18/09/2023 |
| Portaria: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 015/2023 - GAB/IPMC DE 31 DE AGOSTO DE 2023 | 31/08/2023 |
| Portaria: 015/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 31/08/2023 |
| Portaria: 304/2023 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 30/08/2023 |
| Portaria: 303/2023 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 30/08/2023 |
| Portaria: 014/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/07/2023 |
| Portaria: 013/2023 | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA. | 17/05/2023 |
| Portaria: 005/2018 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/04/2023 |
| Portaria: 012/2023 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PRÉVIO, COORDENAÇÃO, FISCALIÇÃO, E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA" | 13/03/2023 |
| Portaria: 011/2023 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS | 10/02/2023 |
| Portaria: 010/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS | 01/02/2023 |
| Portaria: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MENBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESDO DO PARÁ | 17/01/2023 |
| DECRETO: 047/2023 | Ficam homologadas as substituições da Conselheira Titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, para compor o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC | 17/01/2023 |
| Portaria: 008/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| Portaria: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| Portaria: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| Portaria: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 05/01/2023 |
| Portaria: 004/2023 | Exoneração, Agente: Rávilo Oliveira do Nascimento, Cargo: Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 04/01/2023 |
| Portaria: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| Portaria: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/01/2023 |
| Portaria: 014/2022 | A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Capanema no uso de suas atribuições. | 19/09/2022 |
| Portaria: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/09/2022 |
| Portaria: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 01/09/2022 |
| DECRETO: 387/2022 | Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimento do IPCM, ocupante da função de Gestão de Investimentos, senhor Gilberto de Souza Afonso, pela senhora Natália Freitas Buarque de Gusmão | 22/08/2022 |
| Portaria: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 17/08/2022 |
| Portaria: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 02/08/2022 |
| DECRETO: 166/2022 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 536 DE 14 DE JULHO DE 2021, E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O IPMC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2022 |
| Portaria: 007/2022 | A Presidente do IPMC - Instituto de Previdência do Município de Capanema no uso de suas atribuições. | 26/05/2022 |
| Portaria: 006/2022 | A presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Capanema do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. | 26/05/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 6512/2022 | LEI Nº 6512/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; e dá outras providências) 0 | 11/04/2022 |
| Portaria: 010/2022 | Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Capanema/PA. | 07/04/2022 |
| Portaria: 009/2022 | dispõe sobre a suspensão de férias | 06/04/2022 |
| Portaria: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL | 04/04/2022 |
| Portaria: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA | 30/03/2022 |
| Portaria: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE FÉRIAS | 11/03/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Nomeação, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Coordenadora Contábil, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 07/03/2022 |
| Portaria: 004/2022 | Nomeação, Agente: Évila Raylane de Lima Costa, Cargo: Assesor de Recursos Humanos, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/03/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Nomeação, Agente: Valter Ferreira da Silva Filho, Cargo: Assesor Jurídico, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/03/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Concessão, Agente: Ivone Cléia Farias Pereira, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/03/2022 |
| DECRETO: 022/2022 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema | 15/02/2022 |
| Portaria: 001/2022 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ | 03/01/2022 |
| DECRETO: 604/2021 | Fica Homologada a substituição do membro do Comitê de Investimentos do IPMC, vinculado ao Poder Executivo, senhor Francisco Wellington Moura Reis, pela senhora Janayna Mesquista de Oliveira | 06/09/2021 |
| LEGISLAÇÃO DE PESSOAL: 6493/2021 | Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Capanema revogando integralmente a Lei Municipal n. 6.356/2015, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. | 24/08/2021 |
| DECRETO: 588/2021 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, 1 da Lei Orgânica do Município de Capanema | 23/08/2021 |
| DECRETO: 573/2021 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e com fundamento especial no art. 103, 1, da Lei Orgânica do Município de Capanema | 17/08/2021 |
| DECRETO: 525/2021 | Ficam Nomeados os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Capanema – IPMC | 29/07/2021 |
| Portaria: 538/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA." | 14/07/2021 |
| DECRETO: 538/2021 | Dispõe Sobre a Criação do Comitê de Investimentos Vinculado ao Instituto de Previdência Social do Município de Capanema | 14/07/2021 |
| Portaria: 010/2021 | Nomeação, Agente: Gilberto de Sousa Afonso, Cargo: Assesor Técnico, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 02/07/2021 |
| Portaria: 525/2021 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I, da Lei Orgânica do Municipio de Capanema | 29/06/2021 |
| Portaria: 015/2021 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 04/01/2021 |
| DECRETO: 015/2021 | Nomear, para exercer o cargo de Presidente do instituto de previdência e assistência do município de Capanema-IPAC | 04/01/2021 |
| Portaria: 004/2020 | Estabelece o regime de trabalho home office (teletrabalho) para os servidores e colaboradores, no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Municipio de Capanema, como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). | 14/04/2020 |
| Portaria: 003/2020 | Exoneração, Agente: Saymon Sales de Oliveira, Cargo: Diretor de Beneficios, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 03/04/2020 |
| Portaria: 002/2020 | A Presidente do Instituto Previdência e Assistência do Município de Capanema - IPAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 78, 1 da Lei Municipal n° 6.356/2015, e de acordo com os atos do SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, | 18/03/2020 |
| Portaria: 001/2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema. | 18/03/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 6433/2019 | ALTERA A NOMENCLATURA E CRIA CARGOS PREVISTOS NO QUADRO DISPOSTO NO ARTIGO 13, INCISO II, 14, INCISOS I, II, III, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PEROVIDÊNCIAS | 02/07/2019 |
| Portaria: 001/2019 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/02/2019 |
| DECRETO: 042/2019 | Majora a alíquota de contribuição para o IPAC – Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, na forma em que especifica | 29/01/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 6395/2018 | Dispõe sobre o Novo Plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Capanema-PA e da outras providencias | 09/05/2018 |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 033/2018 | Fixa os valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, secretários e servidores públicos do executivo municipal, na forma em que especifica (página 3 – demais servidores). | 17/01/2018 |
| DECRETO: 033/2018 | Fixa os valores de diárias para Prefeito, Vice-Prefeito, secretários e servidores públicos do executivo municipal, na forma em que especifica | 17/01/2018 |
| Portaria: 438/2017 | Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentissimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso Il, alínea "a", Art. 103 da Lei Orgânica do Município de Capanema. | 13/07/2017 |
| Portaria: 435/2017 | Designar, Agente: Sue Ane Sampaio Pinheiro, Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria: | 07/07/2017 |
| Portaria: 429/2017 | Concessão, Agente: Regina Célia Carvalho de Oliveira, Cargo: Professora | 03/07/2017 |
| Portaria: 428/2017 | Concessão, Agente: Maria das Graças Costa, Cargo: Professora, | 03/07/2017 |
| Portaria: 013/2017 | Designar, Agente: Maridalva Santa Brígida da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 04/01/2017 |
| Portaria: 012/2017 | Designar, Agente: Dalva Maria Silva de Andrade, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 04/01/2017 |
| Portaria: 001/2017 | Designar, Agente: Valmira Pompeu da Silva, Cargo: Presidência do Instituto de Previdencia e Assistencia, Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema | 02/01/2017 |
| DECRETO: 016/2017 | O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no inciso XVIII do art. 70 da Lei orgânica do Município de Capanema(Estado de Calamidade Pública) | 02/01/2017 |
| DECRETO: 065/2013 | CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINAR OS PROCESSOS DE DESLOCAMENTO DOS SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO ESTIVEREM FORA DO MUNICÍPIO; | 11/01/2013 |
| DECRETO: 091/2011 | Fica estabelecido o plano de amortização do déficit atuarial, encargo deste município, em 34 anos, composto pelas alíquotas incidentes sobre a remuneração paga o creditada aos servidores, titulares de cargo efetivo. | 15/06/2011 |
| LEGISLAÇÃO DE PESSOAL: 5795/1999 | Dispõe sobre o Plano de cargos,carreira e salários dos servidores públicos municipais de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências. | 05/03/1999 |
| REGIME JURIDICO: 4790/1990 | DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA | 03/07/1990 |