CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor ativo Benedito Carlos de
Almeida, falecido em 03/07/2018, requerido pela dependente (viúva) Benedita
Maria Lima de Almeida;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por Morte da servidora ativa Elisângela de Fátima
Pereira Cardoso, falecida em 26/05/2018, requerido por Célio do Carmo
Vieira, representante legal da menor Maria Eduarda Cardoso Vieira,
dependente da extinta servidora;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo José de Araújo
Freitas, falecido em 10/07/2018, requerido pela dependente (viúva) Hilda
Barbosa de Freitas;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo João Maria Rosário da
Silva, falecido em 10/02/2018, requerido pela dependente (viúva) Maria
Miranda da Silva;

CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo Manoel Orácio
Monteiro, falecido em 23/08/2018, requerido pela dependente (viúva) Zuila
Torres Monteiro;

FOLHA DE PAGAMENTO IPMC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.

(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)

Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal

REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CRIANDO SEU REGIMENTO INTERNO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 6.173, DE 02.05.2005.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA