CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
Previdenciário de Pensão por morte do servidor inativo Manoel Orácio
Monteiro, falecido em 23/08/2018, requerido pela dependente (viúva) Zuila
Torres Monteiro;
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CONSIDERANDO os autos do Processo de Concessão de Benefício
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FOLHA DE PAGAMENTO IPMC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.
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FOLHA DE PAGAMENTO IPMC-PA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO.
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FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
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FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
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Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.
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Divulga relação de entidades, por segmentos, habilitadas para participar do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Capanema-PA, para o biênio 2017/2019.
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(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
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(Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal)
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Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal
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Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal
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REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CRIANDO SEU REGIMENTO INTERNO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 6.173, DE 02.05.2005.
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REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CRIANDO SEU REGIMENTO INTERNO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 6.173, DE 02.05.2005.
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
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DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA
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